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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2003 - 02:00
Rio Federal - construção de rancho - Competência
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 18:20
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:17
Intervenção Federal tardia no Rio de Janeiro
Parecer do Professor constitucionalista, Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 09:33
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:17
Constitucional. Servidores públicos do estado do rio grande do norte.
Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 08:30
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:19
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:36
Constitucional. Servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte.
Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:15
Receita Federal investiga 40 deputados estaduais do Rio
AReceita Federal encontrou indícios de irregularidades nas declarações de renda de pelo menos 40
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:19
Justiça do Rio permite que advogada circule no Fórum com seu cão-guia
presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 21:12
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:30
OAB protesta e denuncia que TRT do Rio de Janeiro é o pior do Brasil
Diante da situação caótica da Justiça do Trabalho - em que os problemas se acumulam e a administração do tribunal dá seguidas demonstrações de incompetência e falta de compromisso público.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:03
OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio
Infelizmente, as autoridades responsáveis pela segurança pública do estado insistem na política de confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.